Manual passe livre intermunicipal piaui

Com o Passe Livre, você vai poder viajar por todo o país. 3) Outra forma de requerer o benefício éescrever para o endereço acima citado, o endereço completo do beneficiário. A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa manual passe livre intermunicipal piaui com Deficiência, teve participação efetiva nas discussões sobre a efetividade da lei. 16 horas. Público-Alvo. 1º Fica concedida aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Piauí em atividade a gratuidade na utilização do serviço de transporte intermunicipal de passageiros convencional, semi-urbano e alternativo, na forma prevista na Lei n° , de 04 de dezembro de Instruções para Renovação. Art.

A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias, no dia 09 deste mês. Afirmo,sobaspenasdaLei,queasinformaçõesacimasão verdadeirasedeminhaexclusiva responsabilidade. Celepar. Sobre o Passe Livre Intermunicipal e Cultura. Seid leva serviços e informações à Semana Cultural de São Félix do Piauí Foi realizada palestra e entregues carteirinhas do Passe Livre Intermunicipal e Passe Livre Cultura. O Programa Passe Livre é um benefício estadual (Lei /) concedido às pessoas com deficiência. Capacitar os servidores e técnicos do escritório regional para a utilização do novo sistema do Passe Livre.

Informações sobre o passe livre intermunicipal também podem ser solicitadas pelo e-mail passelivre@[HOST] ATENÇÃO: Informamos a todos os usuários do Passe Livre. O Passe Livre é um compromisso assumido pelo governo e pelas manual passe livre intermunicipal piaui empresas de transportes coletivos interestadual de passageiros. A Secretaria manual passe livre intermunicipal piaui de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), realizou, nesta manual passe livre intermunicipal piaui sexta-feira (17), as 9h, no auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), o III Seminário Estadual de Capacitação do Passe Livre Intermunicipal e Cultura. 01/02/ - Início da recarga do Passe Livre a ser realizada mensal e automaticamente, para cartões emitidos ou revalidados em 01/02/ a 28/02/ - Período para a compra de créditos eletrônicos para cartões Meia Tarifa emitidos/revalidados em e que ainda não foram revalidados em A regulamentação do passe-livre intermunicipal é uma luta de seis anos. O cadastramento e a consequente emissão do cartão a que se refere o caput deste artigo ficam condicionados à manual passe livre intermunicipal piaui comprovação da deficiência e da hipossuficiência de recursos financeiros, nos termos a . Seid promove capacitação do Passe Livre Intermunicipal e Cultura nesta sexta-feira (17) A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), realiza, nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, no.

O benefício do Passe Livre Intermunicipal se fez valer a partir da publicação que regulamenta a Lei e permite aos beneficiários se deslocar gratuitamente, de um município a outro, seja em busca de tratamento médico, educação, trabalho ou mesmo por lazer. Decreto de 16 de abril de • Regulamenta a Lei de. • Concede ao beneficiário do BPC o acesso direto ao Passe Livre Intermunicipal. O Passe Livre do Governo Federal não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado, nem para viagens em ônibus executivo e [HOST]: João Osório. A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas manual passe livre intermunicipal piaui com Deficiência (Conede-PI), realiza, nesta sexta-feira (17/03), a partir das 8h, no auditório do manual passe livre intermunicipal piaui Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), o III Seminário Estadual de Capacitação do Passe Livre Intermunicipal e Cultura.

CONCESSÃO DE PASSE LIVRE Lei nº , de 29/06/94 e Decreto nº , de 19/12/00 ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DEFINIÇÕES (Artigo 4º do Decreto , de 20 de dezembro de , alterado pelo Artigo 70 do Decreto , de 2 de dezembro de ). 1º da Lei /). Compartilhar no WhatsappA Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria manual passe livre intermunicipal piaui com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), realizou, nessa sexta-feira (17), as 9h, no auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), o III Seminário Estadual de Capacitação do Passe Livre Intermunicipal e Cultura. Para renovação da carteira do Passe Livre Intermunicipal, é necessário encaminhar, até 60 dias antes da data do vencimento, a documentação completa. O objetivo do projeto é a realização de quatro grandes eventos nas quatro regiões da capital (norte, sul, leste e manual passe livre intermunicipal piaui sudeste), visando levar serviços e ações para as pessoas com deficiência que residem nos bairros mais distantes de Teresina, como a aquisição de passe livre intermunicipal, passe livre cultura, aquisição de órteses e. O programa atualmente promove a qualidade de vida desse público. CONCESSÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL Lei Estadual nº manual passe livre intermunicipal piaui , de 11 de julho de e Decreto de 16 de abril de C R E D E N C I A M E N T O D E A C O M P A N H A N T E S Nome: Data: RG: (Pessoa com Deficiência Permanente) (Nascimento) (Identidade). O benefício assegura a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a 2.

O Passe Livre Intermunicipal é um benefício criado pela lei: , de 11 de julho de , que assegura o direito de ir e vir das pessoas com deficiência do estado do Piauí, cuja renda familiar mensal per capita seja de até um salário mínimo, por meio da gratuidade das passagens de ônibus entre os municípios. Mais que um benefício criado pelo Governo Federal, o Passe Livre é uma conquista da sociedade. O programa atualmente promove a qualidade de vida desse público. Local. Programa Passe Livre Intermunicipal já atende mais de 2 mil portadores de deficiência no Piauí 30/10/ - Passe Livre Intermunicipal: cidadania para todos. Número de Vagas. 14 vagas. Ainda na reunião manual passe livre intermunicipal piaui foi confeccionada a alteração do decreto estadual nº /07, que regulamenta a lei nº /06, no artigo 5, parágrafo 2, e artigo 12, que dispõe sobre o Passe Livre às PCDs no sistema de manual passe livre intermunicipal piaui transporte coletivo intermunicipal.

O interessado em requerer o Passe Livre Intermunicipal deve se dirigir ao Cras - Centro de Referência de Assistência Social ou órgão municipal de Assistência Social mais próximo de sua residência, com a documentação indicada acima para avaliação socioassistencial e posterior encaminhamento. Nestes termos, peçodeferimento. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (31) (atendimento, em dias úteis, das 9hs às 17hs) ou pelo e-mail sindpasse@[HOST] Instruções para Renovação. Seid leva serviços e informações à Semana Cultural de São Félix do Piauí Foi realizada palestra e entregues carteirinhas do Passe Livre Intermunicipal e Passe Livre Cultura.

Venho à presença de V. Nos casos em que houver necessidade de acompanhante à pessoa com deficiência. Dec 12,  · O pedido de benefício do Passe Livre da pessoa com deficiência deve ser feito ao Ministério dos Transportes, enviando os documentos para o Programa Passe Livre (Caixa Postal – Cep , Brasília/DF). Venho requerer a concessão do Passe Livre, nos termos da Lei Estadual n° , de 21/12/ (artigos 94 a 98), no Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio Grande do Sul. A lei Nº /17 foi sancionada e publicada no final da semana passada. , que garante o benefício da gratuidade do transporte público intermunicipal para quem tem mais de 60 anos. Assim, o Ministério dos Transportespoderá enviar. Plenário mantém cautelar da Seid e julga contas do TJ-PI O Plenário manteve a medida cautelar que suspendeu a licitação para confecção de exemplares das “Cartilhas de Manual do Beneficiário do Passe Livre Intermunicipal”, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí – SEID, na.

Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência manual passe livre intermunicipal piaui no manual passe livre intermunicipal piaui sistema de transporte coletivo intermunicipal. Com isso o Governo do Estado e a iniciativa privada fazem sua parte, em uma par-ceria para dar uma melhor qualidade de vida às pessoas. carente, o direito ao passe livre, no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoferroviário e aquático (art. CARTEIRA SINDPASSE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Obrigatória para o acesso gratuito ao transporte intermunicipal. A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), realiza, nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, no manual passe livre intermunicipal piaui auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), o III Seminário Estadual de Capacitação do Passe Livre Intermunicipal e Cultura. 07/01/ - Passe livre vai beneficiar pela primeira vez estudantes usuários do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Sorocaba Benefício regulamentado pelo Governo do Estado em poderá ser requisitado a partir da próxima segunda-feira (11/01) no site da EMTU/SP por alunos do ensino fundamental, médio e superior.

O passe livre intermunicipal garantirá que as pessoas com deficiência do Estado tenham assegurado o direito de ir vir em todo o . 3º Fica assegurada à pessoa com deficiência portadora da carteira de Passe Livre, bem como ao seu manual passe livre intermunicipal piaui acompanhante, se for o caso, a prioridade no embarque e desembarque nos veículos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia. Lei nº de 26 de abril de Dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado da Bahia. O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas com deficiência e carentes, gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Aug 31,  · O Passe Livre é um compromisso assumido pelo governo e pelas empresas de transportes coletivos interestadual de passageiros para assegurar o respeito e a dignidade manual passe livre intermunicipal piaui das pessoas com deficiência. § 1º O Passe Livre intermunicipal consiste em um documento de identificação próprio, a ser manual passe livre intermunicipal piaui expedido pelo órgão citado no caput desse artigo, que terá prazo máximo de 90 (noventa) dias para emitir e enviar aos beneficiários o documento do Passe Livre ou comunicar o seu indeferimento. Professores deste ensino têm direito apenas à Meia Tarifa. itinerÁrios e tarifas mapa metropolitano estou em.

Manual do Beneficiário. De acordo com o órgão, manual passe livre intermunicipal piaui de janeiro de até março deste ano, foram emitidas carteirinhas Passe Livre para idosos e para pessoas com deficiência. Passe livre intermunicipal vai beneficiar mais de mil idosos no Piauí.

Como solicitar o benefício do Passe Livre? Art. A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), realiza, nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, no auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), o III Seminário Estadual de Capacitação do Passe Livre Intermunicipal e Cultura. Use e defenda o seu direito. 1º, da Lei Estadual nº. Com o objetivo de padronizar, racionalizar e agilizar a tramitação dos pedidos, todos beneficiários com deficiência que renovarem o Passe Livre, deverão encaminhar as solicitações nas Secretarias de Assistência Social de seu município ou em entidades representativas regulamentadas. Mar 02, · Importante: você deve iniciar sua renovação faltando, no mínimo, 30 dias para o vencimento, pois manual passe livre intermunicipal piaui este é manual passe livre intermunicipal piaui o prazo que a equipe do Passe Livre necessita para enviar a nova credencial depois que.

Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal. Somos uma entidade sem fins lucrativos, que tem como missão a disseminação dos princípios de acessibilidade, na área digital, visando a inclusão social e econômica das pessoas com deficiências, estabelecendo parcerias para avaliação, adequação e construção de sites acessíveis, com vistas à equiparação de oportunidades de acesso às informações e ao mercado de trabalho. Passe Livre do idoso – As informações devem ser obtidas junto à Secretaria de Ação Social de sua cidade. Quem já possui o passe livre intermunicipal não precisa passar pela triagem, se dirigindo diretamente à SEID pedir a emissão. Decreto de 16 de abril de • Regulamenta a Lei de 11 de julho de Lei de 11 de julho de • Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

concessÃo do passe livre no transporte intermunicipal Lei Estadual nº , de 11 de julho de e Decreto de 16 de abril de R e q u e r i m e n t o d e R e n o v a ç ã o. Plenário mantém cautelar da Seid e julga contas do TJ-PI O Plenário manteve a medida cautelar que suspendeu a licitação para confecção de exemplares das “Cartilhas de Manual do Beneficiário do Passe Livre Intermunicipal”, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do manual passe livre intermunicipal piaui Estado do Piauí – SEID, na. A Secretaria de Estado manual passe livre intermunicipal piaui de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, após verificar a regularidade da documentação, deferirá o pedido do Interessado e emitirá a Carteira do Passe Livre no prazo de até 15 (quinze) dias. O benefício do Passe Livre Intermunicipal se fez valer a partir da publicação que regulamenta a Lei manual passe livre intermunicipal piaui e permite aos beneficiários se deslocar gratuitamente, de um manual passe livre intermunicipal piaui município a outro, seja em busca de tratamento médico, educação, trabalho ou mesmo por lazer. Já a segunda via por perda ou roubo deve ser solicitada mediante entrega de cópia autenticada ou original do Boletim de Ocorrência na Coordenação do Passe Livre. Informações sobre o andamento do processo de solicitação do passe livre intermunicipal: Telefone Atendimento telefônico sobre o passe livre intermunicipal: segundas, quintas e sextas das 8h às 12h.

§ 1º. Passe Livre Intermunicipal Manual do Beneficiário O que é? § 1º O Passe Livre intermunicipal ou Cartão DEFIC consiste em um documento de identificação próprio, a ser expedido pelo órgão citado no caput desse artigo, que terá prazo máximo de 90 (noventa) dias para emitir e enviar aos beneficiários o documento do Passe Livre . Inventário de Deficiência para Fins de Concessão de Passe Livre Intermunicipal (pdf clique aqui para baixar o formulário para deficiência física ( KB), ou pdf aqui para baixar o inventário para outras deficiências ( KB)), especificando o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID) mais recente. 43º É livre a concessão de desconto ou promoção na tarifa pelas empresas delegadas, devendo ser efetivada em caráter uniforme na linha, em toda a sua extensão, e para todos os usuários, devendo, no entanto, solicitar a autorização ao Poder Delegante com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

11º. Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à manual passe livre intermunicipal piaui legislação, o beneficiário deverá requerer nova carteira até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº GM-MT, de 03/12/ retomada das obras da pi, em buriti dos montes. A manual passe livre intermunicipal piaui regulamentação do passe-livre intermunicipal é uma luta de seis anos. O decreto prevê ainda, desconto mínimo de 50% no valor da passagem para o usuário idoso no sistema. Cartão de Passe Livre para transportes intermunicipais.

Capacitadores. inauguraÇÃo da manual passe livre intermunicipal piaui ponte da gemeleira. Agora ficou mais fácil saber tudo sobre o programa do governo federal que garante às pessoas carentes com deficiência a gratuidade no transporte coletivo interestadual. PASSE LIVRE PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL-A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, sendo irrefutável a responsabilidade concorrente entre os entes da Federação no sentido de garantir o alcance de todos os meios necessários ao restabelecimento da saúde.

De acordo com a Lei /, fica assegurada à pessoa com deficiência física, auditiva, visual, mental, transtorno global do desenvolvimento ou transtorno espectro autista, deficiência por causas genéticas, deficiências múltiplas ou associação de duas ou mais deficiências, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia. Passe livre Bem-vindo ao PASSE LIVRE! A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), realiza, nesta sexta-feira (17/03), a partir das 8h, no auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), o III Seminário Estadual de Capacitação do Passe Livre Intermunicipal e Cultura. Para fazer o download dos formulários, clique nos links abaixo para o preenchimento correto e abertura de processo para aquisição do benefício: Atestado da Equipe Multiprofissional Formulário para requerimento de beneficiário Formulário para requerimento de acompanhante Solicitação de 2ª via de credencial Renovação de credencial Consulta de manual passe livre intermunicipal piaui Andamento de Processo – Beneficiário. A aquisição da Carteira do Passe Livre terá sua expedição de forma gratuita pelo Núcleo do Passe Livre.

Este manual é um guia prático para aqueles que têm direito e serão beneficiados pelo passe livre intermunicipal, que servirá também para orientar os trabalhadores do sis-tema de transporte manual passe livre intermunicipal piaui intermunicipal. Parágrafo único. itinerÁrios e tarifas mapa metropolitano estou em. Um avanço que trouxe mais respeito e dignidade para o portador de deficiência.• Concede o acesso direto ao transporte intermunicipal para os beneficiários residentes em municípios de parada intermediária. Com isso o Governo do Estado e a iniciativa privada fazem sua parte, em uma par-ceria para dar uma melhor qualidade de vida às pessoas. Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição nesta sexta-feira (28), o governador Camilo Santana manual passe livre intermunicipal piaui autorizou a implantação do passe livre para pessoas com deficiência e hemofilia nos ônibus e vans integrantes do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Passe Livre Interestadual.

O passe livre intermunicipal garantirá que as pessoas com deficiência do Estado tenham assegurado o direito de ir vir em todo o Piauí com a gratuidade. Obtida a documentação necessária, é preciso preencher formulário de requerimento do Passe Livre Intermunicipal, no site da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania ([HOST] Art. 10º. Art.

“É uma vitória”, considerou Maria da Cruz Oliveira Sousa, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa. Carga Horária. O decreto prevê ainda, desconto mínimo de 50% no valor da passagem para o usuário idoso no sistema. Gerente manual passe livre intermunicipal piaui da SEMTCAS esclarece dúvidas sobre passe livre ao idoso Imprimir Em manual passe livre intermunicipal piaui Teresina cerca de 40 mil idosos e deficientes usam o passe livre para no transporte público da capital. Declaro . REGULAMENTO DO PASSE ESCOLAR DA RMSP ORIENTAÇÕES AOS ESTUDANTES E PROFESSORES Cursos ou condições que NÃO dão direito ao Passe Escolar: Meia Tarifa e Passe Livre: Ensino Infantil, em razão de os estudantes serem menores de 06 (seis) anos de idade. /); Considerando que, em cada veículo ou embarcação do serviço convencional de transporte intermunicipal, devem ser reservados 02 (dois) assentos para pessoas com. Aug 28,  · Ele acrescentou que o passe livre também é um incentivo à prática esportiva pelas pessoas com deficiência que participam de competições intermunicipais.

Passe Livre Intermunicipal Manual do Beneficiário O que é? Art. Este manual é um guia prático para aqueles que têm direito e serão beneficiados pelo passe livre intermunicipal, que servirá também para orientar os trabalhadores do sis-tema de transporte intermunicipal. CONCESSÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS Lei Estadual nº de 21 de dezembro de (artigos 94 a 98) 2 – ATESTADO MÉDICO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL (Conforme Lei Estadual nº de 21 de dezembro de (item II do artigo 92). Curitiba.

Passe Livre Intermunicipal.2) O Passe Livre do Governo Federal não vale para o transporte urbano ou intermunicipal (dentro do mesmo Estado), nem para viagens de avião e de ônibus executivo e leito. Sª, requerer a concessão do Passe Livre nos termos da Lei n o /01 e do Decreto n o /03, para fins de isenção tarifária no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás. PASSE LIVRE - Transporte Intermunicipal da Pessoa com Deficiência O que é? Técnicos dos Cras e Técnicos dos Escritórios Regionais. O Passe Livre Intermunicipal garante que as pessoas com deficiência do estado do Piauí tenham o direito de ir e vir em todo território estadual com a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais, através da Lei Nº , de 11/07/, regulamentado pelo decreto n] de 16/04/ A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com outros órgãos do Estado e a Prefeitura de Floriano, realiza, nos dias 26 e 27 maio, no Comércio Esporte Clube, o Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – Todos Pela Inclusão. Transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semi-urbano. pavimentaÇÃo de vias urbanas no municÍpio de miguel leÃo.

Lei Estadual nº de 27 de abril de Decreto Estadual nº de 07 de agosto de Disposições Gerais Embora não haja lei de âmbito nacional garantindo o transporte intermunicipal aos idosos, a Lei Estadual nº de 27 de abril de , estabelece a gratuidade no Transporte Coletivo rodoviário intermunicipal aos idosos no . É um direito justo e é legal, assim 5/5(4). ©. O benefício do passe livre intermunicipal poderá ser exercido pelo portador do passe livre interestadual, mediante apresentação da carteira de passe livre emitida pelo Ministério dos Transportes (art.

CONCESSÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS Lei Estadual nº de 21 de dezembro de (artigos 94 a 98) 2 – ATESTADO MÉDICO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL (Conforme Lei Estadual nº de 21 de dezembro de (item II do artigo 92). Decreto nº , de 14 de outubro de O Passe Livre Intermunicipal garante que as pessoas com deficiência do estado do Piauí tenham o direito de ir e vir em todo o território estadual com a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais, através da lei nº , de 11/07/, regulamentado pelo decreto nº de 16/04/ Somos uma entidade sem fins lucrativos, que tem como missão manual passe livre intermunicipal piaui a disseminação dos princípios manual passe livre intermunicipal piaui de acessibilidade, na área digital, visando a inclusão social e econômica das pessoas com deficiências, estabelecendo parcerias para avaliação, adequação e construção de sites acessíveis, com vistas à equiparação de oportunidades de acesso às informações e ao mercado de trabalho. 14/11/19, Piaui terá Coordenação Estadual para os. Vale destacar que esse é um direito que todos podem e devem defender ainda que não fosse regulamentado por lei. Art. Criado no ano de , o Passe Livre Intermunicipal, que garante gratuidade para pessoas com deficiência em ônibus intermunicipais no Piauí, servirá de modelo para a Bahia. 3 TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO IDOSO Fundamentos legais 1. Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova carteira até manual passe livre intermunicipal piaui 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº GM-MT, de 03/12/ Formulários para Requisição - Passe Livre Publicado: Quarta, 19 de Novembro de , 16h01 | Última atualização em Segunda, 03 de Abril de , 13h37 Para fazer o download dos formulários, clique nos links abaixo para o preenchimento correto e abertura de processo para aquisição do benefício.

“É uma vitória”, considerou Maria da Cruz Oliveira Sousa, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa. manual passe livre intermunicipal piaui Com o objetivo de padronizar, racionalizar e agilizar a tramitação dos pedidos, todos beneficiários com deficiência que renovarem o Passe Livre, deverão encaminhar as solicitações nas Secretarias de Assistência Social de seu município ou em entidades representativas regulamentadas. Decreto No , de 17 de Maio de manual passe livre intermunicipal piaui • Concede ao beneficiário do BPC o acesso direto ao Passe Livre Intermunicipal.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou um passo a passo para orientar as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros a validarem a manual passe livre intermunicipal piaui Identidade Jovem, documento necessário para garantir o direito do jovem de baixa renda, na faixa etária de 15 a 29 anos, à gratuidade em viagens de ônibus. Alquivanje França, de 69 anos, esteve no Tudo Aqui, em Porto Velho, para solicitar o Passe Livre, após uma amiga lhe falar sobre o benefício. Por meio da Lei nº , de 11/07/, regulamentado pelo Decreto nº , de 16/, o Passe Livre Intermunicipal garante que as pessoas com deficiência no Estado do Piauí tenham o direito de manual passe livre intermunicipal piaui ir e vir em todo o território estadual com a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais.


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